Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 169.978,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

M. R. PINHEIRO CASTRO - MECNPJ

Reu

M. R. PINHEIRO CASTRO - MECNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Certifico a suspensõo do feito, consoante despacho exarado no mov.189, referente Tema 929 do STJ . Último andamento: Questão submetida a julgamento - Discussão quanto às hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON PINHEIRO BARROSCPF

Reu

M. R. L. PINHEIRO & A. F. F. DE MIRANDA LTDA. - MECNPJ

PRIME VEICULOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON PINHEIRO BARROSCPF

Reu

PRIME VEICULOS

M. R. L. PINHEIRO & A. F. F. DE MIRANDA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON PINHEIRO BARROSCPF

Reu

PRIME VEICULOS

M. R. L. PINHEIRO & A. F. F. DE MIRANDA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO DA CRUZ MOREIRA· OAB MA 4714· CPF 034.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal