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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 46.051,52

Autor

SOTREQ SA

Reu

M. M. FRONCZAK ROCHA

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 3.254.713,18

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

VALE ENCANTADO EXTRACAO LTDA - MECNPJ

M. M. FRONCZAK ROCHA

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 87.595,45

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARIO SERGIO ROCHACPF

MARIO MARCELO FRONCZAK ROCHACPF

M. M. FRONCZAK ROCHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 63.450,41

Autor

M. M. ROCHA EIRELICNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 63.450,41

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

M. M. ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Reu:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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