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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M. ROCHA MARTINSCNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA CHAVES TERIBELE· OAB PA 37656· CPF 020.***.***-70

Autor:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Autor:

THIAGO NOBRE MAIA· OAB PA 20289· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 950.596,80

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M. ROCHA MARTINSCNPJ

MICHEL ROCHA MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 53.461,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

M. ROCHA MARTINSCNPJ

MICHEL ROCHA MARTINSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

M. ROCHA MARTINS

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 90.812,68

Autor

MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINSCPF

Reu

N. M. ROCHACNPJ

JOSUEL MENDONCA LOBOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SILVA SOARES· OAB AP 951· CPF 469.***.***-04

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Abatimento proporcional do preçoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 28.757,89

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

N. M. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

N. M. ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719· CPF 217.***.***-72

Autor:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE ELIVALDO COUTINHO· OAB AP 763· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056445-98.2025.8.03.0001. AUTOR: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: N. M. ROCHA DECISÃO Determino a intimação da terceira interessada MARENILA DOS SANTOS MELO MARTINS para que informe, no prazo de 05 dias, se a parte ré, nos autos, cumpriu a decisão proferida no ID 26107262. Cumpra-se. Macapá/AP, 22 de julho de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Publicação Automática -... (24/07/2026)

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