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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 28.600.000,00

Autor

MARIA BATISTA VILELACPF

Reu

GILBERTO DE CASTRO FONTOURA (ESPOLIO)CPF

SIMONE DE OLIVEIRA XAVIERCPF

ROGERIO XAVIER

LUIZ FERNANDO GAMA VILELACPF

Advogados

Autor:

MARQUEZ MARTINS MOURA· OAB GO 53341

Reu:

MARCUS MESSIAS DA CUNHA· OAB GO 40498

Último movimento: DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 09/04/2025. (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ROGERIO XAVIER

VALDENIO BENTO DA SILVA

Outros

EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 37690· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Reu

VALDENIO BENTO DA SILVACPF

VALDENIO BENTO DA SILVA

Advogados

Reu:

EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 37690· CPF 089.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 28.800,00

Autor

ROGERIO XAVIERCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO EGGER CHAVES· OAB RJ 85552· CPF 923.***.***-68

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ALESSANDRO LUCIO TELES· OAB RJ 92911

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO XAVIER

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Doença AcidentárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO XAVIER

Advogados

Autor:

WALLACE CAMPOS PRADO· OAB MG 206540· CPF 074.***.***-45

Autor:

MICHEL LEMOS DE QUEIROZ TAVARES· OAB RJ 231431· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RestabelecimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MENDES DOS SANTOS· OAB MG 210282

Reu:

CRISTINA MENDES DOS SANTOS· OAB MG 210282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 1001565-19.2023.4.06.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA PARTE AUTORA: ROGERIO XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA MENDES DOS SANTOS (OAB MG210282) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - P... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RestabelecimentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MENDES DOS SANTOS· OAB MG 210282

Reu:

CRISTINA MENDES DOS SANTOS· OAB MG 210282

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desvio de FunçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGELIO XAVIERCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT - CUBATÃO

Advogados

Autor:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Autor:

DANIEL ISIDIO SILVA· OAB SP 182897· CPF 169.***.***-61

Reu:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Reu:

DANIEL ISIDIO SILVA· OAB SP 182897· CPF 169.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000244-86.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Rogelio Xavier - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos com a cautelas devidas. Int. e dil. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP) (23/04/2026)

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