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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IDERBAL LOPES DE SOUZACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

M M CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· CPF 083.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IDERBAL LOPES DE SOUZACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

M M CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR· CPF 083.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 3.577,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BRISAS DE AGUAS CLARASCNPJ

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTECPF

Reu

M.F.M CORRETORA DE SEGUROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

RODRIGO RAMOS ABRITTA· OAB DF 31705· CPF 790.***.***-15

Reu:

CAMILA ALVES TORRES· OAB DF 59923· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

M.F.M CORRETORA DE SEGUROS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BRISAS DE AGUAS CLARASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 2.539,90

Autor

ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSACPF

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZACPF

Reu

M.F.M CORRETORA DE SEGUROS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB DF 25604· CPF 524.***.***-44

Reu:

RODRIGO RAMOS ABRITTA· OAB DF 31705· CPF 790.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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