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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 337.606,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S M S COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 390.024,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S M S COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 137.520,27

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S M S COMERCIO EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (03/11/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.066.152,89

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

S M S COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007096-39.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: S M S COMERCIO LTDA DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.066.152,89

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

S M S COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL AMORIM SARUBBI· OAB PE 17121· CPF 799.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 13/06/2025 23:59. (24/06/2025)

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