Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 847.501,32

Reu

S M C NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 31.268,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 31.268,03

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

S M C NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M S NASCIMENTO EIRELICNPJ

Reu

CHEFE DA SECRETARIA-ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/MA

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB GO 44626· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M S NASCIMENTO EIRELICNPJ

Reu

CHEFE DA SECRETARIA-ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/MA

GESTOR DA UNIDADE DO POSTO FISCAL DE BACABAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ADEMAR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB GO 44626· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal