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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 436,04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Reu

L M S LEITE MARTINSCNPJ

Outros

ULYSSES MOREIRA BRAGA· OAB CE 25138· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 436,04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJECNPJ

Reu

L M S LEITE MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES MOREIRA BRAGA· OAB CE 25138· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 2.013,83

Autor

CONDOMINIO VILLAGE DEL LESTE ICNPJ

Reu

M S LEITE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 46.211,78

Autor

MARIA DULCILENE DE MESQUITA CARNEIROCPF

Reu

J. P. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

M S LEITE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 3384· CPF 148.***.***-00

Reu:

RAYARA FITERMAN RODRIGUES· OAB MA 18208· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANACPF

Reu

RAYARA FITERMAN RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 3384· CPF 148.***.***-00

Reu:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 3384· CPF 148.***.***-00

Reu:

RAYARA FITERMAN RODRIGUES· OAB MA 18208· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M S LEITE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO LEITECPF

Reu

MAJA SUANY DA CONCEICAO SILVACPF

SUELY DA CONCEICAO SILVACPF

PEDRO MARCELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDNILTON MOREIRA LIMA· OAB MA 10060· CPF 267.***.***-78

Autor:

ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB MA 7900· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026 (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M S LEITE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA DO SOCORRO LEITECPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SUELY DA CONCEICAO SILVACPF

PEDRO MARCELINO DA SILVACPF

MAJA SUANY DA CONCEICAO SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNILTON MOREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB MA 7900· CPF 310.***.***-53

Autor:

EDNILTON MOREIRA LIMA· OAB MA 10060· CPF 267.***.***-78

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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