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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 19.782,24

Autor

E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

L & L GOMES INDUSTRIA DE ALIM COM SERV DIST EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI (FAZENDA ESTADUAL)

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO· OAB PI 22739· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Autor:

MARCIA VICTORIA DA SILVA COUTINHO· OAB PI 22739· CPF 064.***.***-10

Autor:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· OAB PI 18823· CPF 062.***.***-02

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDA REU: ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808487-18.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [ICMS/Importação] Vistos, 1. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 86460693) interpostos por E M SANTOS... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 16/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E M SANTOS AGROINDUSTRIA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BEATRIZ BORTOLOZZO COSTA

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59. (07/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 96.363,48

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

M&N SANTOS COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

MARCELO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE AZEVEDO· OAB SP 221990· CPF 282.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

M&N SANTOS COMERCIO LTDA. - EPP

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE AZEVEDO· OAB SP 221990· CPF 282.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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