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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 5.590,49

Autor

SILVIA MARA SILVA DE LIMACPF

S M SILVA DE LIMA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 36.624,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S M SILVA DE LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 36.624,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S M SILVA DE LIMA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 131.246,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S M SILVA DE LIMA - MECNPJ

SILVIA MARA SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

CLAUDIO CESARIO DE LIMA SILVACPF

Reu

CLAUDIANA MARIA DE LIMA SILVACPF

CLAUDIANA M DE LIMA SILVA

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

TERCEIROS, INTERESSADOS, INCERTOS

Advogados

Autor:

ROSEMARIO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 9942· CPF 077.***.***-34

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 48503· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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