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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL VINICIUS SILVA SOUSACPF

M. V. SILVA SOUSACNPJ

Reu

MARQUES & MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA· OAB PA 26615· CPF 886.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ESPINHEIRO DO NASCIMENTO SA· OAB PA 8846· CPF 368.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARQUES & MELO LTDA em 04/09/2023 23:59. (07/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 526.666,94

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

A UNIAO

Reu

M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 350.385,74

Reu

M DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

26/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRA NORTE METAIS LTDA.CNPJ

Reu

M DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Reu

M DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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