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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 16.374,21

Autor

SIDMAC COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

M J SOUSA SILVACNPJ

MARIA JOSE SOUSA SILVACPF

Outros

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

R$ 2.802,60

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMPA

Reu

M J SOUSA SILVACNPJ

M J SOUSA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 2.802,60

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

M J SOUSA SILVACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP) (22/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 11.460,52

Autor

LH REPRESENTACOES - MECNPJ

Reu

S. M. SOUSA SILVA OLIVEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MA 12420· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/10/2025)

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