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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Reu:

WILLIAM FREITAS DOS REIS· CPF 679.***.***-72

Reu:

PAULA COSTA DE PAIVA· CPF 149.***.***-18

Reu:

REGINA GADDUCCI· CPF 082.***.***-96

Reu:

CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA· CPF 052.***.***-63

Outros

MARIA CRISTINA S M TOLEDO· OAB SP 071912

ANA CASARIN· OAB SP 388033· CPF 234.***.***-26

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· OAB SP 289132· CPF 318.***.***-90

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 209047

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· CPF 318.***.***-90

Autor:

ANA CASARIN· CPF 234.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Reu:

MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

SERGIO RODRIGUES DA PAZCPF

ELISABETE GODINHO DA PAZ BALLESTERICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· CPF 318.***.***-90

Autor:

ANA CASARIN· CPF 234.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Reu:

MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Reu:

FÁBIO DE CAMPOS LILLA· OAB SP 025284· CPF 384.***.***-49

Reu:

FÁBIO PEIXINHO GOMES CORRÊA· OAB SP 183664· CPF 148.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362· CPF 245.***.***-77

Reu:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2248725/SP (2022/0364140-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: RICARDO CAVALIERI GUIMARAES ADVOGADO: MARIO RICARDO BRANCO E OUTRO(S) - SP206159 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

MARIO RICARDO BRANCO· OAB SP 206159· CPF 195.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384726/2026 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362· CPF 245.***.***-77

Autor:

LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO· OAB SP 207150· CPF 223.***.***-29

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO CAVALIERI GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM· OAB SP 182362· CPF 245.***.***-77

Autor:

LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO· OAB SP 207150· CPF 223.***.***-29

Autor:

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO· OAB SP 278167· CPF 306.***.***-86

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR· OAB SP 356466· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 42.633,40

Autor

JOSE ROBERTO ARAGONICPF

ROSELI FELIPPE CARASCO ARAGONICPF

Reu

ENRICO LENOTTICPF

Outros

MIGUEL CASSIANO· OAB SP 401722· CPF 439.***.***-18

PAULO VIDIGAL LAURIA· OAB SP 71826· CPF 287.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 42.633,40

Autor

JOSE ROBERTO ARAGONICPF

ROSELI FELIPPE CARASCO ARAGONICPF

Reu

ENRICO LENOTTICPF

Advogados

Autor:

PAULO VIDIGAL LAURIA· OAB SP 71826· CPF 287.***.***-87

Reu:

MIGUEL CASSIANO· OAB SP 401722· CPF 439.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 38.325,12

Autor

IMOPLAN H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOLINO DA SILVACPF

MARINEIDE ALVES MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 203315· CPF 424.***.***-87

Autor:

ESTELA ALBA DUCA· OAB SP 74223· CPF 035.***.***-17

Reu:

PATRICIA PASQUINELLI· OAB SP 103749· CPF 100.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Pasquinelli (OAB 103749/SP), Maria Cristina de Oliveira Lima (OAB 203315/SP), Estela Alba Duca (OAB 74223/SP) Processo 0002904-43.2006.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Imoplan H. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Reqdo: Francisco Marcolino da Silva, Marineide Alves Monteiro da Silva - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o (a) auto... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 38.325,12

Autor

IMOPLAN H EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FRANCISCO MARCOLINO DA SILVA

MARINEIDE ALVES MONTEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2012)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 15.848,60

Autor

ANTONIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

MARILENE ELVIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIOVALDO CESAR BARBOSA CANTO· OAB SP 125324· CPF 673.***.***-44

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR· OAB SP 240270· CPF 255.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALVES LACERDACPF

Reu

WALTER MUNIR AZARCPF

LAURA TORRE AZAR

Advogados

Autor:

LUCIANA FERNANDES DE PAULA· OAB SP 119620· CPF 097.***.***-11

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 86120· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GARDA DESIGN INDUSTRIA, COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CABINET D'ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Outros

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GARDA DESIGN INDUSTRIA, COMERCIO , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CABINET D'ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Autor:

ANDRÉ SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 47.307,73

Autor

ROMãO FESSELCPF

EDLEUZA SANTOS BARBOSA FESSELCPF

Reu

BENEDITO SERGIO DE ARAUJO

JOSE DE OLIVEIRA

EVA DE OLIVEIRA

BENEDITA MARIA DA SILVA

EULINA DE OLIVEIRA FESSEL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Autor:

EDUARDO RAFAEL FERNANDES PEREIRA DA ROCHA· OAB SP 383714· CPF 393.***.***-78

Outros

WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR· OAB SP 264369· CPF 009.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/12/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 47.307,73

Autor

ROMAO FESSEL

EDLEUSA SANTOS BARBOSA FESSEL

Reu

JUIZO DA COMARCA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMãO FESSELCPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR· OAB SP 264369· CPF 009.***.***-98

Autor:

SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO· OAB SP 211879· CPF 284.***.***-08

Autor:

EDUARDO RAFAEL FERNANDES PEREIRA DA ROCHA· OAB SP 383714· CPF 393.***.***-78

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 116.370,48

Autor

MODA COLLINS LTDA- EPPCPF

Reu

WON KYU LEECPF

JAE SUN LEE CHUNGCPF

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI· OAB SP 277022· CPF 305.***.***-65

Autor:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB SP 291913· CPF 001.***.***-77

Outros

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTROCPF

Reu

MODA COLLINS LTDA- EPPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

GUILHERME MATOS CARDOSO· OAB SP 249787· CPF 213.***.***-31

Reu:

DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 66.289,14

Autor

SUMIKAZU TAKEMURACPF

TIEKO KAVAKITA TAKEMURACPF

JOSE CASSIO DE CAMARGOCPF

TANIA LINS DE VASCONCELOS CAVALCANTE CAMARGOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA HELENA CAMILO CAMARGOCPF

AUREA APARECIDA DE MORAESCPF

AURELIO VIEIRA DE MORAISCPF

LOURDES VIEIRA DE MORAS

BENEDICTO VIEIRA DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA· OAB SP 194880· CPF 293.***.***-70

Reu:

LUZINETE FRANCISCO MAXIMIANO· OAB SP 342586· CPF 177.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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