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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANA DOS SANTOS VILA NOVACPF

M. N. V. N.

R. N. V. N.

SAMILLA DUARTE DE SENACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Reu:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: M. N. V. N. e outros (2) Advogado(s): SAMILLA DUARTE DE SENA (OAB:PE35133) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): DESPACHO Visto, etc. Da análise dos autos, observa-se petição do Ministério Público, ID 544875974, solicitando que a parte autora seja novamente intimada para requerer o que entender de direito, tendo em vista que o pedido formulado no ID 542229803 não condiz com o orçamento de menor valor juntado anteriorment... (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DesobediênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

F.S.R.

M.N.V.

Advogados

Reu:

RENATO PENIDO FONSECA· OAB MG 116308· CPF 014.***.***-04

Reu:

RICARDO FONSECA BRANT FREIRE· OAB MG 118975· CPF 056.***.***-41

Reu:

NADIELE FONSECA DE MESQUITA· OAB RJ 143293· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

M.N.V.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Documento (Carta precatória) (24/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

MARCELO NOGUEIRA VIEIRACPF

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

M.N.V.

Último movimento: Definitivo (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 201.902,12

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINA LUCIMAR VIEGAS

M. N. V.

Reu

WALTER PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

ZENILENE RAMOS LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Autor:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Autor:

PAOLLA DERY LIMA DE SOUZA· OAB GO 52587

Reu:

FRANCISCO SILVA· OAB MT 18408· CPF 216.***.***-49

Reu:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Reu:

PAOLLA DERY LIMA DE SOUZA· OAB GO 52587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. N. V.

Advogados

Autor:

KIVIA RAISSA FLORENCIO DE MENDONCA· OAB RN 19991· CPF 052.***.***-66

Autor:

EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS· OAB RN 19391· CPF 017.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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