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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 134.431,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 134.431,98

Autor

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA ALVESCPF

SABRINA DAS NEVES LEBRECPF

ROBSON TEOFILO VARGASCPF

REGINALDO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

BEATRIZ MORAIS RAPES ASSISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINE APOLINARIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LENINE APOLINARIO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

LENINE APOLINARIO DE ALENCAR· OAB RO 2219· CPF 577.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BEATRIZ MORAIS RAPES ASSIS, ESTER SOARES TORRES, FABIO ADRIANO RITZEL, HEDYCASSIO CASSIANO, MARCELO ANTONIO ANSILAGO, MARCOS ANTONIO FREIRE, REGINALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, ROBSON TEOFILO VARGAS, SABRINA DAS NEVES LEBRE, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: LENINE APOLINARIO DE ALENCAR - RO2219 NÃO DENUNCIADO: AGENCIA DE DEFESA IDARON ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco)... (15/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 20.435,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. R.

BEATRIZ MORAIS RAPES ASSISCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.435,00

Autor

ARIELA ASSIS RAPESCPF

ARTUR ASSIS RAPESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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