Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 47.826,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIZ MORAES ANDRADECPF

M A N B DECORACOES LTDACNPJ

FLAVIO NOGUEIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Reu:

RENATA LUGON BITTENCOURT RIBEIRO· OAB DF 32648· CPF 017.***.***-21

Reu:

D ANNUNZIO FRANCOIS SILVA DIAS· OAB DF 6685· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 19.784,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M A N B DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F. E. N. N.

M. A. N. N.

Advogados

Autor:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO· OAB PI 10949· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal