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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 63.998,85

Autor

M. L. ALVES PEREIRA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGROZOO SANTANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Autor:

MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR· CPF 417.***.***-24

Reu:

DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO· OAB PA 26051· CPF 019.***.***-07

Reu:

GENESIO NUNES QUEIROGA NETO· OAB PA 19107· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 63.998,85

Autor

M. L. ALVES PEREIRA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AGROZOO SANTANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA ARRUDA JUNIOR· CPF 417.***.***-24

Autor:

AMANDA PIRES COSTA· OAB MT 18614· CPF 025.***.***-45

Reu:

GENESIO NUNES QUEIROGA NETO· OAB PA 19107· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

R$ 1.078,55

Autor

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDACNPJ

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Reu:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA· OAB MT 3035· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59 (22/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 22.696,51

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 0000071-27.1998.8.11.0022.. REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS LITISCONSORTES: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 523 do Código de Processo Civ... (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1998

Distribuição

11/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

S. A. PEREIRA & M. I. ALVES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB MT 18254· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/12/2025)

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