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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WALDEMAR THIVES SCHNEPPER· OAB PR 63220· CPF 035.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE LUIZ SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WALDEMAR THIVES SCHNEPPER· OAB PR 63220· CPF 035.***.***-50

Autor:

TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA SIRENA· OAB PR 58099· CPF 048.***.***-20

Reu:

WALDEMAR THIVES SCHNEPPER· OAB PR 63220· CPF 035.***.***-50

Reu:

TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA SIRENA· OAB PR 58099· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ADIEL PARAGUAIOCPF

PAULO RICARDO DOS SANTOSCPF

WAGNERSON POTTKERCPF

GABRIEL APARECIDO BALDO DE JESUSCPF

RENATA GALVAO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS PINHEIRO· OAB PR 85801· CPF 045.***.***-26

Reu:

FRANCISCO JOSÉ KUBELESKY· OAB PR 84632· CPF 029.***.***-43

Reu:

JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA· CPF 082.***.***-96

Reu:

MARIANA KONOPACKI· CPF 063.***.***-05

Reu:

JHONY RICARDO MACHADO· OAB PR 79577· CPF 065.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDER FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB SP 286427· CPF 945.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIEL PARAGUAIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (04/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS SZPIKULACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA· OAB PR 70911· CPF 045.***.***-32

Reu:

JAQUELINE FERREIRA SANTANA· OAB PR 79247· CPF 012.***.***-93

Reu:

CHRISTIAN ROBERT THIEL GURA· OAB PR 49177· CPF 044.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ CARLOS SZPIKULACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA· OAB PR 70911· CPF 045.***.***-32

Autor:

CHRISTIAN ROBERT THIEL GURA· OAB PR 49177· CPF 044.***.***-33

Autor:

JAQUELINE FERREIRA SANTANA· OAB PR 79247· CPF 012.***.***-93

Reu:

RAFAEL VAZ DE OLIVEIRA· OAB PR 70911· CPF 045.***.***-32

Reu:

CHRISTIAN ROBERT THIEL GURA· OAB PR 49177· CPF 044.***.***-33

Reu:

JAQUELINE FERREIRA SANTANA· OAB PR 79247· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 46.051,52

Autor

SOTREQ SA

Reu

M. M. FRONCZAK ROCHA

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 3.254.713,18

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

VALE ENCANTADO EXTRACAO LTDA - MECNPJ

M. M. FRONCZAK ROCHA

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 87.595,45

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MARIO SERGIO ROCHACPF

MARIO MARCELO FRONCZAK ROCHACPF

M. M. FRONCZAK ROCHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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