M. ARCANJO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.466,66

Autor

FRANCISCO CHAGAS ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (03/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 30.466,66

Autor

FRANCISCO CHAGAS ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 36656535 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 184.123,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 184.123,00

Autor

IDIBRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LILYAN CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

FERNANDO MEDEIROS COSTA

NESTOR SOUSA FACUNDOCPF

Reu

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Autor:

FERNANDO MEDEIROS COSTA· OAB CE 23077· CPF 017.***.***-44

Autor:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

FERNANDO MEDEIROS COSTA· OAB CE 23077· CPF 017.***.***-44

Reu:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

FERNANDO MEDEIROS COSTA

NESTOR SOUSA FACUNDOCPF

Reu

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Autor:

FERNANDO MEDEIROS COSTA· OAB CE 23077· CPF 017.***.***-44

Autor:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

FERNANDO MEDEIROS COSTA· OAB CE 23077· CPF 017.***.***-44

Reu:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Recebimento (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

14/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA

FERNANDO MEDEIROS COSTA

NESTOR SOUSA FACUNDOCPF

Reu

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Autor:

FERNANDO MEDEIROS COSTA· OAB CE 23077· CPF 017.***.***-44

Autor:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

FERNANDO MEDEIROS COSTA· OAB CE 23077· CPF 017.***.***-44

Reu:

NESTOR SOUSA FACUNDO· OAB CE 18505· CPF 000.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CATRI) DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Juntada de decisão (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (CATRI) DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO· OAB CE 23633· CPF 011.***.***-61

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA DINIZ LEITãOCPF

LIA DE SANTA MARIA DO PERPéTUO SOCORRO LEITãOCPF

TITO LíVIO LEITãOCPF

MARIA EUNICE RIBEIRO LEITãOCPF

TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITãOCPF

Reu

ANA VIRGINIA DE PAULA MARQUES

Outros

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

ISAQUE FERREIRA JANEBRO ROCHA· OAB CE 7774· CPF 003.***.***-34

REJANE SILVA BARBOSA· OAB CE 13951· CPF 549.***.***-20

ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA· OAB CE 9046· CPF 380.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Eunice Ribeiro Leitao - Embargante: Tereza Cristina Ribeiro Leitão - Embargado: Marina Diniz Leitão - Embargada: Lia de Santa Maria do Perpétuo Socorro Leitão - Embargado: Tito Lívio Leitão - Custos legis: Ministério Público Estadual - R. H. Intimem-se as partes embargadas nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA D... (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUNICE RIBEIRO LEITAO

TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITãOCPF

Reu

LIA DE SANTA MARIA DO PERPéTUO SOCORRO LEITãOCPF

MARINA DINIZ LEITãOCPF

TITO LíVIO LEITãOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA· OAB CE 9046· CPF 380.***.***-15

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE RIBEIRO LEITãOCPF

TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITãOCPF

Reu

LIA DE SANTA MARIA DO PERPéTUO SOCORRO LEITãOCPF

MARINA DINIZ LEITãOCPF

TITO LíVIO LEITãOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Autor:

ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA· OAB CE 9046· CPF 380.***.***-15

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Autor:

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

Autor:

REJANE SILVA BARBOSA· OAB CE 13951· CPF 549.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA· OAB CE 9046· CPF 380.***.***-15

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Reu:

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

Reu:

REJANE SILVA BARBOSA· OAB CE 13951· CPF 549.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Eunice Ribeiro Leitão - Embargante: Tereza Cristina Ribeiro Leitão - Embargado: Lia de Santa Maria do Perpétuo Socorro Leitão - Embargado: Marina Diniz Leitão - Embargado: Tito Lívio Leitão - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Embargos de Declaração Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a interposição... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE RIBEIRO LEITãOCPF

TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITãOCPF

Reu

LIA DE SANTA MARIA DO PERPéTUO SOCORRO LEITãOCPF

MARINA DINIZ LEITãOCPF

TITO LíVIO LEITãOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Autor:

ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA· OAB CE 9046· CPF 380.***.***-15

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Autor:

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

Autor:

REJANE SILVA BARBOSA· OAB CE 13951· CPF 549.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE PEREIRA GOMES AMARAL SILVA· OAB CE 32242· CPF 059.***.***-18

Reu:

ANNA CÂNDIDA PAIVA GOMES FERREIRA· OAB CE 9046· CPF 380.***.***-15

Reu:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Reu:

REGINA COELI VIANA DA SILVA· OAB CE 15186· CPF 357.***.***-53

Reu:

REJANE SILVA BARBOSA· OAB CE 13951· CPF 549.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Eunice Ribeiro Leitão - Embargante: Tereza Cristina Ribeiro Leitão - Embargado: Lia de Santa Maria do Perpétuo Socorro Leitão - Embargado: Marina Diniz Leitão - Embargado: Tito Lívio Leitão - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Embargos de Declaração Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a interposição... (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE NOGUEIRA DA SILVA

FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DO AMARAL SILVA· OAB CE 31815· CPF 104.***.***-06

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Autor:

JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 26071· CPF 002.***.***-80

Autor:

TIAGO SOUSA ALMEIDA· OAB CE 41982

Autor:

MARCOS IGOR MORAIS PONTE· OAB CE 39988· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE NOGUEIRA DA SILVA

FRANCISCO SERGIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO DO AMARAL SILVA· OAB CE 31815· CPF 104.***.***-06

Autor:

GABRIEL PEREIRA ARCANJO· OAB CE 51341· CPF 076.***.***-17

Autor:

JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO· OAB CE 26071· CPF 002.***.***-80

Autor:

TIAGO SOUSA ALMEIDA· OAB CE 41982

Autor:

MARCOS IGOR MORAIS PONTE· OAB CE 39988· CPF 055.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de SobralFórum Doutor José Saboya de Albuquerque3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloisio Pinto, 1300, Gerardo Cristino - CEP 62051-225, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0205005-58.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Polo Ativo: FRANCISCO SERGIO DE OLIVEI... (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GABRIEL ARCANJO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GABRIEL ARCANJO PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GABRIEL ARCANJO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GABRIEL ARCANJO PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/03/2024)

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