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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCO AURELIO SAMPAIO LEITECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 98123· CPF 999.***.***-53

JESSICA FERNANDA TEOBALDO· OAB RJ 207096· CPF 105.***.***-06

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS· OAB RJ 135785· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURELIO SAMPAIO LEITECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2010

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 5.300,00

Autor

AURELIO SAMPAIO LOURENCOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

ERIKA LIMA RAMOS· OAB CE 21611· CPF 658.***.***-00

Reu:

FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO· OAB CE 20079· CPF 895.***.***-87

Reu:

RENATO DE ARAUJO LIMA FILHO· OAB CE 20501· CPF 847.***.***-49

Reu:

FABIOLA NOGUEIRA DIOGENES· OAB CE 21526· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 21.673,00

Autor

AURELIO SAMPAIO LOURENCOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AURELIO SAMPAIO LOURENCOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (26/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 27.662,70

Autor

AURELIO SAMPAIO LOURENCOCPF

Reu

HILDEMBERG LOPES DE LIMACPF

Outros

HELDER HENRIQUE SOUSA NASCIMENTO· OAB CE 31955· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIVIANE PINHEIRO DE PAIVACPF

Reu

MAURICIO MAURO ROCHA LATADOCPF

AURELIO SAMPAIO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EXPEDITO HELCIAS ALVES· OAB CE 42157· CPF 477.***.***-91

Autor:

RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA· OAB CE 29829· CPF 028.***.***-10

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Autor:

ALAN GABRIEL NARDINI· CPF 360.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (25/07/2025)

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