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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PORTFOLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

M. DE OLIVEIRA CAMPOSCNPJ

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ELOIZA HELENA GOMES ALDADO· OAB RS 011278· CPF 009.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

M. DE OLIVEIRA CAMPOSCNPJ

Reu

PORTFOLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ELOIZA HELENA GOMES ALDADO· OAB RS 011278· CPF 009.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 33.331,25

Autor

ISABELLA ANDRADE VENDRAMINI SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 96745· CPF 048.***.***-74

Autor:

ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS· OAB MG 83388· CPF 007.***.***-56

Autor:

HUGO GOMES GONCALVES· OAB MG 139135· CPF 016.***.***-03

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 134680· CPF 016.***.***-80

Autor:

DAIANY TEIXEIRA RODRIGUES· OAB MG 151346· CPF 090.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELIZA DE ARAUJO· OAB MG 155806· CPF 590.***.***-34

Outros

LUCIMARA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 190251

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

HUMBERTO ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 67459

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Reu:

OTTO MARCUS DE MORAIS· OAB MG 145413

Reu:

GUILHERME GOSLING DE OLIVEIRA LOTT LAGE· OAB MG 179688

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI ANTONIO DA SILVA

Reu

HUMBERTO ALVES CAMPOS

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACPF

Advogados

Autor:

JULIA GARCIA RESENDE COSTA· OAB MG 180996· CPF 074.***.***-81

Autor:

OTTO MARCUS DE MORAIS· OAB MG 145413· CPF 040.***.***-50

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA GARCIA RESENDE COSTA· OAB MG 180996· CPF 074.***.***-81

Reu:

OTTO MARCUS DE MORAIS· OAB MG 145413· CPF 040.***.***-50

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 21.131,39

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

MARCONI ANTONIO DA SILVACPF

Outros

LEONARDO DE AVILA· OAB MG 71671· CPF 690.***.***-91

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

MARCONI ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Reu:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050

Reu:

LEONARDO DE AVILA· OAB MG 71671

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACPF

Reu

MARCONI ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE AVILA· OAB MG 71671· CPF 690.***.***-91

Autor:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE AVILA· OAB MG 71671· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Retificação de Classe Processual (Recurso em sentido estrito; Recurso de sentença (JEF)) (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACPF

Reu

MARCONI ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Autor:

LEONARDO DE AVILA· OAB MG 71671· CPF 690.***.***-91

Autor:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Reu:

LEONARDO DE AVILA· OAB MG 71671· CPF 690.***.***-91

Reu:

MARIANA DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 154050· CPF 082.***.***-50

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Publicação (28/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 176.785,90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 52.900,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES LIMACPF

HELENY DAS GRACAS OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DANTAS CARVALHOCPF

ENEZIA FERNANDESCPF

NAIARA GONCALVES PEREIRACPF

+ 13 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

VIVIANE SILVEIRA EVANGELISTACPF

NEIDE ALVES PEREIRA BARBOSACPF

NADIR GONCALVES DA FONSECA SILVACPF

ENEZIA FERNANDESCPF

VANUZA MENDES DE LIMACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Reu:

LEONARDO FRANKLIN ALVARES LUCAS PEREIRA· OAB MG 84619

Reu:

FABIANE ROCHA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LOURDES JOSE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· CPF 635.***.***-68

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB MG 133653· CPF 128.***.***-08

Reu:

CLEIA MARILDA DE ARAUJO· OAB MG 116506· CPF 511.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

VALDISON JOSE NUNES MACEDOCPF

CLEUSA DE FATIMA NUNESCPF

LUZIA APARECIDA NUNESCPF

EVA DA PIEDADE NUNESCPF

CLEONICE NUNES MACEDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Reu:

CLEIA MARILDA DE ARAUJO· OAB MG 116506

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

SINDIFEL SIND SERV PUBL MUN FELIXLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Reu:

DANIEL CHAVES CAMARGOS· OAB MG 102547

Reu:

ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO· OAB MG 108591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLIC.MUNICIPAL DE FELIXLANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte Interessada Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Felixlândia na pessoa do seu procurador Dr. Eldbrendo Pereira Monteiro, acerca do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal, ficando adve... (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FELIXLANDIACNPJ

Outros

FABIO MARTINS VEIGA· OAB MG 136529· CPF 093.***.***-40

GERALDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA· OAB MG 138998· CPF 089.***.***-80

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARGARIDA DA SILVA DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LANDRE RAFAEL DE CARVALHO· OAB MG 168428

Autor:

MARINA MARIA DE CAMPOS· OAB MG 127961

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Reu:

ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA· OAB MG 120461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACNPJ

Reu

ADELMO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA M. CAMPOS· OAB MG 85537

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038

Reu:

DANIEL CHAVES CAMARGOS· OAB MG 102547

Reu:

MATHEUS GONCALVES VIANA· OAB MG 168440

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE FELIXLANDIACPF

Reu

ADELMO TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Autor:

DANIEL CHAVES CAMARGOS· OAB MG 102547· CPF 011.***.***-67

Autor:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Autor:

MATHEUS GONCALVES VIANA· OAB MG 168440

Autor:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Reu:

MARILIA ADRIANE LEAL LIMA· OAB MG 62243· CPF 721.***.***-68

Reu:

DANIEL CHAVES CAMARGOS· OAB MG 102547· CPF 011.***.***-67

Reu:

ERIKA LIERTANY OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 165038· CPF 077.***.***-30

Reu:

MATHEUS GONCALVES VIANA· OAB MG 168440

Reu:

ROBENIA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES CAMPOS· OAB MG 85537

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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