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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LETICIA FIRME LEITECPF

Reu

M.M SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCERCNPJ

ROVENA CAMPANA TARDINCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Reu:

SOLIMARA CABIDELLE DE LIMA· OAB ES 30531· CPF 122.***.***-84

Reu:

VINICIUS DE SOUZA SANT ANNA· OAB ES 20759· CPF 122.***.***-30

Reu:

JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA· OAB ES 8821· CPF 068.***.***-20

Reu:

RODRIGO BASSETTE TARDIN· OAB ES 12177· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MM EMERGENCIAS LTDACNPJ

M.M SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

INTENSIVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTENSIVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: M.M SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELANTE: MM EMERGENCIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAU... (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTENSIVIDA MEDICINA INTENSIVA LTDACNPJ

M.M SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

MM EMERGENCIAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 010147· CPF 085.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (02/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/09/2015

Distribuição

07/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIOMAR DA SILVA GUEDES CERQUEIRACPF

Reu

CLINICA MEDICA M. WELLS SERVICOS MEDICOS LTDACPF

GUILHERME PADILHA DO CARMO

Outros

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

JOSE EDUARDO DIAS YUNIS· OAB SP 99490· CPF 048.***.***-01

ALINE VIEIRA RANGEL· OAB RJ 200562· CPF 089.***.***-03

ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO· OAB RJ 177987· CPF 057.***.***-56

MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 177730· CPF 010.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: HIOMAR SA SILVA GUEDES DE CERQUEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA OAB/RJ-117544 ADVOGADO: MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS OAB/RJ-177730 APELADO: GUILHERME PADILHA DO CARMO ADVOGADO: ANA PAULA DE FREITAS BALTAR DE CARVALHO OAB/RJ-177987 ADVOGADO: ALINE VIEIRA RANGEL OAB/RJ-200562 APELADO: CLÍNICA MÉDICA M. WELLS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DIAS YUNIS OAB/SP-099490 ADVOGADO: DR(a). RICARDO AMARAL SIQUEIRA OAB/SP-254579 Relator: DES.... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PADILHA DO CARMO

CLINICA MEDICA M. WELLS SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

HIOMAR SA SILVA GUEDES DE CERQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

M WELLS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

HIOMAR DA SILVA GUEDES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

CAROLINE KUHL D ALMEIDA FERREIRA· CPF 456.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA· OAB RJ 117544· CPF 853.***.***-34

Reu:

MARCO AURELIO DE SOUZA SANTOS· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 8.194,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

M WELLS SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: M WELLS SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Ad... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 8.194,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

M WELLS SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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