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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 565.600,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 565.600,00

Autor

M. M. B. COSME - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 630.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Advogado: Dr. Claudio Vinicius Santa Rosa Castim Apelada: M. M. B. COSME - ME Advogado: Dr. João Eudes Ferreira Filho Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESNECESSIDADE DA PROVA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES. I... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 630.240,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M. M. B. COSME - MECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA RODRIGUES DA NÓBREGA· OAB RN 19700· CPF 104.***.***-21

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 630.240,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

M. M. B. COSME - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE)

Reu

2. M. M. B. COSME (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THALITA RODRIGUES DA NÓBREGA· OAB RN 19700· CPF 104.***.***-21

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THALITA RODRIGUES DA NÓBREGA· OAB RN 19700· CPF 104.***.***-21

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3084289/RN (2025/0414234-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 THALITA RODRIGUES DE LIMA - RN019700 EMBARGADO: M. M. B. COSME ADVOGADO: THAISA GAMA FERREIRA CASIMIRO - RN017804 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGANTE)

Reu

2. M. M. B. COSME (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THALITA RODRIGUES DA NÓBREGA· OAB RN 19700· CPF 104.***.***-21

Autor:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THALITA RODRIGUES DA NÓBREGA· OAB RN 19700· CPF 104.***.***-21

Reu:

THAISA GAMA FERREIRA· OAB RN 17804· CPF 043.***.***-41

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

JOÃO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 19.246,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.123,36

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M DA SILVA COMERCIO

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 30.331,51

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

M DA SILVA COMERCIO

MANOEL DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2023 23:59. (13/12/2023)

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