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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.703,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE CAMINHOES DO NORTE

Reu

M. M. DA ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Reu:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 46.051,52

Autor

SOTREQ SA

Reu

M. M. FRONCZAK ROCHA

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

LUDMILA KAREN DE MIRANDA· OAB MG 140571· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 3.254.713,18

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

VALE ENCANTADO EXTRACAO LTDA - MECNPJ

M. M. FRONCZAK ROCHA

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 87.595,45

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARIO SERGIO ROCHACPF

MARIO MARCELO FRONCZAK ROCHACPF

M. M. FRONCZAK ROCHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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