Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MIGUEL VITOR COSTA PEREIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

Autor:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Autor:

MEIRIELE DOS SANTOS COSTA· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: M. V. C. P. REPRESENTANTE: MEIRIELE DOS SANTOS COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS - MG150276, CELTON GODINHO DE ASSIS - MG129595, Advogado do(a) REPRESENTANTE: CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS - MG150276 REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. Nome: SAMARCO MINERACAO S.A. Endereço: Rua Paraíba, 1122, 9 andar, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-918 DESPACHO/CARTA/AR Carta - Erro de intepretao... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. C. P.

Advogados

Autor:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Autor:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA VITORIA COSTA PEREIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Autor:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

Autor:

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

Autor:

MEIRIELE DOS SANTOS COSTA· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. V. C. P. REPRESENTANTE: MEIRIELE DOS SANTOS COSTA Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS - MG150276, CELTON GODINHO DE ASSIS - MG129595, CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS - MG167448, REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A. DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - C... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. V. C. P.

Advogados

Autor:

CAROLINE ARAUJO GODINHO DE ASSIS· OAB MG 150276· CPF 092.***.***-60

Autor:

CELTON GODINHO DE ASSIS· OAB MG 129595· CPF 489.***.***-15

Autor:

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ResistênciaInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

M.V.C.P.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTTO FLOSSCPF

MARIA ARLETE BOSON PINHEIRO DA SILVACPF

OZIRES CASTRO SILVACPF

ROBERTO HENRIQUE DE SOUSACPF

CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

+ 12 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Autor:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO HENRIQUE DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Autor:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 6115· CPF 228.***.***-00

Autor:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

YURE NUNES DA SILVA· OAB PI 19264· CPF 049.***.***-29

Reu:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· OAB PI 6115· CPF 228.***.***-00

Reu:

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PI 8850· CPF 026.***.***-07

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Reu:

MARIA VITORIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 23110· CPF 058.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

P.V.M.C.

Advogados

Autor:

BRUNA SINOLE MIRANDA FIGUEIREDO· OAB MG 218855· CPF 097.***.***-98

Autor:

VINICIUS AUGUSTO VAZ PINTO· OAB MG 183429· CPF 088.***.***-40

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Autor:

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SINOLE MIRANDA FIGUEIREDO· OAB MG 218855· CPF 097.***.***-98

Reu:

VINICIUS AUGUSTO VAZ PINTO· OAB MG 183429· CPF 088.***.***-40

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Reu:

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

P.V.M.C.

Advogados

Autor:

BRUNA SINOLE MIRANDA FIGUEIREDO· OAB MG 218855· CPF 097.***.***-98

Autor:

VINICIUS AUGUSTO VAZ PINTO· OAB MG 183429· CPF 088.***.***-40

Autor:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Autor:

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SINOLE MIRANDA FIGUEIREDO· OAB MG 218855· CPF 097.***.***-98

Reu:

VINICIUS AUGUSTO VAZ PINTO· OAB MG 183429· CPF 088.***.***-40

Reu:

GUILHERME SOEIRO UBALDO· OAB MG 101721· CPF 036.***.***-13

Reu:

JAIME GAIPO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 134089· CPF 963.***.***-00

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

P.V.M.C.

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR· OAB MG 167457· CPF 084.***.***-30

Reu:

ISABEL CRISTINA VASCONCELOS FARIA· OAB MG 223635· CPF 134.***.***-12

Reu:

EDMAR DA SILVA ROCHA FILHO· OAB MG 203470· CPF 124.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal