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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE MELO COSMECPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHOCPF

MARCOS FREIRE ROMANOCPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA FONSECACPF

MARIA EUNICE DE CARVALHO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBALHOCPF

MARCOS FREIRE ROMANOCPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA FONSECACPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE MELO COSMECPF

MARIA EUNICE DE CARVALHO TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 115.144,35

Autor

ADALBERTO PAIVA BARBALHOCPF

Reu

MANOEL PAIVA BARBALHOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA ESTADUAL)

MARIA DALVA BARBALHO DE FREITASCPF

JOEDILZA TEIXEIRA BARBALHOCPF

MARIA DAS GRACAS BARBALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Reu:

LARYSSA SOPHIE CAMARA MARTINS MORENTE· CPF 017.***.***-05

Reu:

JAILZA CRISTINA DE PAIVA· CPF 736.***.***-04

Reu:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO

Advogados

Autor:

ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO PALUDO· OAB RN 6732· CPF 092.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802992-46.2025.8.20.5124. Autora: ADALBERTO PAIVA BARBALHO Parte Ré: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA ESTADUAL) e UNIÃO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL JUSTIÇA GRATUITA: (X ) SIM ( ) NÃO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) A Exma. Sra. Dra. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito em Substituição Legal da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, na forma da lei, etc... FAZ SABER a qua... (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 83.741,41

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 83.741,41

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FÍDIAS FREITAS ROMANO MARINHO· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0919681-62.2022.8.20.5001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRA REU: MUNICIPIO DE NATAL SENTENÇA MARIA DAS GRAÇAS BARBALHO GUERRA promoveu Cumprimento de Sentença em face do MUNICÍPIO DE NATAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - NATALPREV pretendendo o pagamento do montante de R$ 118.735,10 (cento e dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), conforme planilhas de cálculos ID... (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 256.314,85

Autor

MARIA DAS GRACAS BARBALHO GUERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (22/05/2026)

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