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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CARLOS BASTOS MACHADO

ANDERSON CARLOS BASTOS MACHADOCPF

Reu

PREFEITO M. DE P. DUTRA - ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA E SECRETARIO M. DE CULTURA - FLAVIO L. F. S.

FLAVIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO· OAB BA 18068· CPF 637.***.***-91

Reu:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 19/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 21.055,98

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

M F DUTRA TECELAGEM - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA DUTRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/08/2023 23:59. (09/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 88.312,38

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

M F DUTRA TECELAGEM - EPPCNPJ

Outros

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 233.293,81

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M F DUTRA TECELAGEM - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA DUTRACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 (23/05/2024)

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