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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 194.558,67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 194.558,67

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Reu

M. DE LURDES FELIX MINIMERCADOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 65.110,84

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

M. DE LURDES FELIX MINIMERCADOS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo de triagem (22/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 65.110,84

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

M. DE LURDES FELIX MINIMERCADOS - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

M. DE LURDES FELIX MINIMERCADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 5221· CPF 997.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

M. DE LURDES FELIX MINIMERCADOS - ME

Último movimento: Definitivo (01/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 92.327,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M. DE LURDES FELIX MINIMERCADOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 81.722,93

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/04/2025)

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