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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.070,00

Autor

DERENICE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS - COMERCIOCNPJ

H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ANTONIO SANTOS FONSECA

Advogados

Autor:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Outros

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS AZEVEDO NUNES em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.070,00

Autor

DERENICE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

H-BUSTER DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS - COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Reu:

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA· OAB BA 18485· CPF 908.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 1.731,00

Autor

ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS & CIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE GAVIAO

Advogados

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Expedição de RPV. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.731,00

Autor

MUNICIPIO DE GAVIAOCNPJ

MUNICIPIO DE GAVIAO

Reu

ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS & CIA LTDA

ADERBAL DE OLIVEIRA RIOS - COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Reu:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2025 (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 112.342,61

Autor

IBAMA

Reu

MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRACPF

M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Reu

M M STOCO DE OLIVEIRA COMERCIO

MICKMELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRA

MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRACPF

M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Outros

LEILA RIBEIRO MIRANDA· OAB MA 10665· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0801065-89.2024.8.14.0066 (06/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MCKNELLY MENDES STOCO DE OLIVEIRACPF

M.M.STOCO DE OLIVEIRA COMERCIOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA RIBEIRO MIRANDA· OAB MA 10665· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

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