Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 34.608,06

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

M. A. CUNHA REPRESENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 53.367,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL LUZIVALDO DA CUNHACPF

M L DA CUNHA REPRESENTACOES - EPPCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos