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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RAMOS SILVACPF

Reu

EDI DA SILVA SILVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA PIRES FEITOSACPF

EDI DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO RAMOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de EDI DA SILVA SILVEIRA em 12/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELIA MARIA PIRES FEITOSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO RAMOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS· OAB MA 4184· CPF 269.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 11.994,82

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA RAMOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

CLEIDIANE MARQUES DA SILVA· OAB CE 46065· CPF 040.***.***-07

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SILVA RAMOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIANE MARQUES DA SILVA· OAB CE 46065· CPF 040.***.***-07

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 183297532 (18/11/2025)

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