M. DOS REIS MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 57.374,90

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 57.374,90

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 57.374,90

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5084729-45.2019.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE KREUTZ AUTOR: FLAVIA ELIANE BANDEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FABIANA MAGALHÃES DOS REIS (OAB RS045587) ADVOGADO(A): ARTURO FREITAS ZURITA (OAB RS058821) ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA PAIM (OAB RS082594) RÉU: MARTA APARECIDA PANIZZUTTI OLIVEIRA ADVOGADO(A): MÁRIO FERNANDO PASCHOAL (OAB RS040458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (09/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO ALEGRECNPJ

CONVERSE CONTEUDO CONVERGENTE LTDACNPJ

BALALA CAMPOS ASSESSORIA EM COMUNICACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI· OAB RS 078903· CPF 013.***.***-59

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANA CAMPOS GROSS· OAB RS 053015· CPF 673.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50054131720188210001/TJRS (04/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZACPF

BALALA CAMPOS ASSESSORIA EM COMUNICACAO EIRELICNPJ

CONVERSE CONTEUDO CONVERGENTE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2026 Petição Nº 451386/2026 - (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MACHADO DE SOUZACPF

BALALA CAMPOS ASSESSORIA EM COMUNICACAO EIRELICNPJ

ASSOCIACAO COMERCIAL DE PORTO ALEGRECNPJ

Reu

CONVERSE CONTEUDO CONVERGENTE LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 1.814.001,79

Autor

SABRINA LISBOA MARQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.814.001,79

Autor

SABRINA LISBOA MARQUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245678359 (Custas Finais ou Complementares) (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 247.104,00

Autor

MIGUEL SCHEFFER JOVCHELEVICHCPF

DANIEL SCHEFFER JOVCHELEVICHCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CVFC (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 247.104,00

Autor

DANIEL SCHEFFER JOVCHELEVICHCPF

MIGUEL SCHEFFER JOVCHELEVICHCPF

SUSANA EVALDT SCHEFFERCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANI DRAGO GANZERCPF

Reu

SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

WH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ,TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

VINHOS BALLARDIN LTDACNPJ

SANDERO FABRICA DE VELAS SAO JUDAS TADEU

GIOVANI DRAGO GANZERCNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CASULO VELHO· OAB RS 045952· CPF 785.***.***-15

Autor:

ZULEICA ROCHA· CPF 177.***.***-15

Autor:

OLIVIA CASULO VELHO· OAB RS 007826· CPF 264.***.***-53

Autor:

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

Reu:

JAMILE TERRA OLIVEIRA· OAB RS 072086· CPF 009.***.***-03

Reu:

LAURA FIGUEIRO FERNANDES· OAB RS 078501· CPF 008.***.***-46

Reu:

AGENOR JACOB RIZZON· OAB RS 013726· CPF 056.***.***-00

Reu:

KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO· OAB RS 025892· CPF 412.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES· OAB RS 027300· CPF 276.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52068147520258217000/TJRS (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANI DRAGO GANZERCPF

Reu

GIOVANI DRAGO GANZERCNPJ

INDUSTRIAL CANOAS FACTORING LTDA

JOLI COMERCIALIZACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

SANDERO FABRICA DE VELAS SAO JUDAS TADEU

SERASA S.A.CNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

OLIVIA CASULO VELHO· OAB RS 007826· CPF 264.***.***-53

Autor:

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

Autor:

GUILHERME CASULO VELHO· OAB RS 045952· CPF 785.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES· OAB RS 027300· CPF 276.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ACUNHA CORRÊA· OAB RS 059670· CPF 636.***.***-20

Reu:

DARIO LUIZ MEIRELES FLORES· OAB RS 064037· CPF 335.***.***-15

Reu:

MARCOS SUSLIK SVIRSKI· OAB RS 019388· CPF 375.***.***-72

Reu:

KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO· OAB RS 025892· CPF 412.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246025158 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 15.850,00

Autor

LUCAS MENEGOTTO NOSCHANGCPF

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Reu:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 15.850,00

Autor

LUCAS MENEGOTTO NOSCHANGCPF

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

MARCELO CORREA DA SILVA· OAB RS 032484· CPF 605.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256358756 (Custas Finais ou Complementares) (07/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 3.925,18

Autor

CINTIA TOLOTTI OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VARANDA ZONA SULCNPJ

Outros

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

BERNARDO ALANO CUNHA· OAB RS 080327· CPF 011.***.***-83

THIAGO SANTOS ALFAMA· OAB RS 078446· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 3.925,18

Autor

CINTIA TOLOTTI OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VARANDA ZONA SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CRISTIANE ROCHA DA CRUZCPF

MARCOS PAULO VON NEUMANNCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

PEDRO ISMAEL DA SILVA FRAGA 02556554010CNPJ

GRA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALTRO ANTONIO RODRIGUES GARCIA· OAB RS 079699· CPF 554.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARIA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 118512· CPF 468.***.***-15

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· CPF 160.***.***-51

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

DIEGO BOTTIN CAYE· OAB RS 082894· CPF 019.***.***-50

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 218.388,21

Autor

KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDACNPJ

BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50613293120218210001/TJRS (15/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 218.388,21

Autor

KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDACNPJ

BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Reu:

FERNANDA DEGRAZIA DALESSANDRO· CPF 040.***.***-58

Reu:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 218.388,21

Autor

BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDACNPJ

KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061329312021821000120260127125500 (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA (AGRAVANTE)

2. BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 58821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 58415· CPF 989.***.***-15

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 82594· CPF 011.***.***-71

Autor:

FERNANDA DEGRAZIA DALESSANDRO· OAB RS 134131

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 58821· CPF 956.***.***-04

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 58415· CPF 989.***.***-15

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 82594· CPF 011.***.***-71

Reu:

FERNANDA DEGRAZIA DALESSANDRO· OAB RS 134131

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3162897/RS (2026/0023671-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA AGRAVANTE: BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA ADVOGADOS: FABIANA MAGALHÃES DOS REIS - RS045587 ARTURO FREITAS ZURITA - RS058821 RAFAEL SILVEIRA PAIM - RS082594 AGRAVADO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667 ANTÔNIO HENRIQUE D... (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA (AGRAVANTE)

2. BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 58821· CPF 956.***.***-04

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 58415· CPF 989.***.***-15

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 82594· CPF 011.***.***-71

Autor:

FERNANDA DEGRAZIA DALESSANDRO· OAB RS 134131

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 58821· CPF 956.***.***-04

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 58415· CPF 989.***.***-15

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 82594· CPF 011.***.***-71

Reu:

FERNANDA DEGRAZIA DALESSANDRO· OAB RS 134131

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3162897/RS (2026/0023671-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: KE2L LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA AGRAVANTE: BLESSED LANCHONETE E COMERCIO VAREJISTA DE ACAI LTDA ADVOGADOS: FABIANA MAGALHÃES DOS REIS - RS045587 ARTURO FREITAS ZURITA - RS058821 RAFAEL SILVEIRA PAIM - RS082594 AGRAVADO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PRAIA DE BELAS POA ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667 ANTÔNIO HENRIQUE D... (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OCTAVIO BERNARDES PORFIRIO DOS REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 58821· CPF 956.***.***-04

Autor:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 82594· CPF 011.***.***-71

Autor:

DEISE DE MOURA· OAB DF · CPF 803.***.***-53

Autor:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 58821· CPF 956.***.***-04

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 82594· CPF 011.***.***-71

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB DF · CPF 803.***.***-53

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3095804/RS (2025/0433525-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OCTAVIO BERNARDES PORFIRIO DOS REIS ADVOGADOS: FABIANA MAGALHÃES DOS REIS - RS045587 ARTURO FREITAS ZURITA - RS058821 RAFAEL SILVEIRA PAIM - RS082594 AGRAVADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: DEISE DE MOURA - RS061842 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/02/2026)

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