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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 33.493,55

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. CARDOSO DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 17.726,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARILEUDA CARDOSO DOS SANTOSCPF

M. CARDOSO DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JOBER DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

K DOS SANTOS M CARDOSO - TURISMO - MECNPJ

Outros

CLAUDIO ALVES FILHO· OAB RJ 48071· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.478,80

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

K DOS SANTOS M CARDOSO - TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA· OAB RJ 141043· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 20.139,60

Autor

ANA LUZIA MACHADO DOS SANTOSCPF

LUIZ BANDEIRA DA SILVACPF

Reu

K DOS SANTOS M CARDOSO - TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FEITOSA XAVIER· OAB RJ 156358· CPF 028.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 10.199,50

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

K DOS SANTOS M CARDOSO - TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLAINE DA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 234765· CPF 177.***.***-13

Autor:

CAMILLA MOREIRA DE ANDRADE SILVA· OAB RJ 243988· CPF 148.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

K DOS SANTOS M CARDOSO - TURISMO - ME

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.319,20

Autor

FRANCISCO GERALDO BUENO MACHADOCPF

Reu

K DOS SANTOS M CARDOSO - TURISMO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO CARVALHO BARROS· OAB RJ 214613· CPF 895.***.***-49

Reu:

FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL· OAB RJ 105330· CPF 451.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCIO CARVALHO BARROS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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