Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.295,50

Autor

M. VIEIRA DE FREITAS & CIA LTDACNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA GONZÁLEZ POITTEVIN· OAB RS 056175· CPF 810.***.***-20

Autor:

CIBELE GRALHA MATEUS· OAB RS 058593· CPF 968.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.295,50

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

M. VIEIRA DE FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

ANA LAURA GONZÁLEZ POITTEVIN· OAB RS 056175· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246019871 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 940.318,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M M FREITAS ATACADISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB MG 111371· CPF 067.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB MG 111371· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 48.471,11

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCILENE PINHEIRO DUARTE FREITASCPF

MARIANE FREITAS DUARTECPF

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 48.471,11

Autor

MARIANE FREITAS DUARTECPF

MARCILENE PINHEIRO DUARTE FREITASCPF

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (26/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal