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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 51.115,93

Autor

LAAF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

I M S DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA ARACI MOREIRA DA SILVA· OAB PB 15417· CPF 007.***.***-26

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO· OAB RN 4197· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. M.

Reu

A. B. F.

A. M. B. F.

Advogados

Autor:

RONALDO MURARO· OAB PA 11739· CPF 397.***.***-00

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 011638· CPF 628.***.***-15

Autor:

RONALDO MURARO· OAB PA 011739

Reu:

RONALDO MURARO· OAB PA 11739· CPF 397.***.***-00

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 011638· CPF 628.***.***-15

Reu:

RONALDO MURARO· OAB PA 011739

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOSCPF

Reu

M. I. S. M.

Advogados

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Reu:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. M.

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00019302820228250061. AUTOR: M. I. S. M. ADVOGADO do(a) AUTOR: THAELLE MARIA MELO SOARES - CE32185 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA EVELINE DE MESQUITA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença I - Relatório PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013395-47.2025.4.05.8103 Cuida-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual a parte autora requer a concessão... (12/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

MARIA ISADORA SOUSA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BARROSO BEZERRA· OAB CE 44621· CPF 639.***.***-04

Autor:

RAIMUNDA NONATA DE FREITAS SOUSA· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. M.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BARROSO BEZERRA· OAB CE 44621· CPF 639.***.***-04

Reu:

JOSE RENATO BARROSO BEZERRA· OAB CE 44621· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. I. S. M.

Advogados

Autor:

SOLENE ALVES DA SILVA· OAB RN 18797· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Documento (19/05/2026)

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