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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO LAERCIO BARBOSA DE QUEIROZCPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

J.K. M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO

Advogados

Autor:

WELLYNGTON SOUSA OLIVEIRA· OAB PA 19062· CPF 007.***.***-19

Autor:

BARBARA ROCHA DE ARAUJO· OAB PA 32041· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 16.099,00

Autor

EDSON FERNANDO DE OLIVEIRA HOLANDACPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAQUIDSON MUNIZ VIANA DA SILVA· OAB MA 16654· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 7.198,00

Autor

ANTONIA ERINALVA DE CARVALHO NETOCPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PA 21114

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 13.499,00

Autor

HERLONE DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

SMART ELETRONICS

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO SAMPAIO DA SILVA· OAB PA 19491· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (29/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FATIMA DO SOCORRO CARDOSO SACRAMENTOCPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

AMETISTA NOGUEIRA TURAN· OAB PA 20851· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 2.990,00

Autor

ALANA DAYSE OLIVEIRA DA TRINDADECPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Outros

ELMA GABRIELA DOS SANTOS SILVA· OAB PA 29810

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CARLOS MOREIRA DE SALESCPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

SMART ELETRONICS

Advogados

Autor:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 4.100,00

Autor

FRANCISCO JEOVA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

AMETISTA NOGUEIRA TURAN· OAB PA 20851· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Juntada de identificação de ar (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

CARLOS ANDRE PALHETA SAMPAIOCPF

Reu

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Outros

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO· OAB PA 9620· CPF 449.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE NASARE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

GLAUBER JUNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSISTENCIA TECNICA SMART ELETRONICS

J K M MOREIRA SERVICOS E COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

Autor:

CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS· OAB PA 32636· CPF 842.***.***-00

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

JULIANNA ROSAS LAGO· OAB PA 32067· CPF 782.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/12/2025)

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