Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 940.318,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M M FREITAS ATACADISTA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB MG 111371· CPF 067.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB TO 5160· CPF 067.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE FANTONI DE MORAES· OAB MG 111371· CPF 067.***.***-35

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 48.471,11

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCILENE PINHEIRO DUARTE FREITASCPF

MARIANE FREITAS DUARTECPF

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 48.471,11

Autor

MARIANE FREITAS DUARTECPF

MARCILENE PINHEIRO DUARTE FREITASCPF

M M FREITAS ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 80.397,49

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

M M MAIA E CIA LTDACNPJ

CESAR CUSTODIO MAIACPF

ANA PAULA HANCKE MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Reu:

JULLYANE INGRIT ABDALA· OAB PR 52426· CPF 043.***.***-02

Reu:

ERICK COUTINHO PINHEIRO· OAB PR 93427· CPF 086.***.***-46

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 24.058,00

Autor

JOSEMAR MAIACPF

Reu

CESAR CUSTODIO MAIACPF

ANA PAULA HANCKE MAIACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

M M MAIA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ADALBERTO RIBEIRO· OAB PR 60965· CPF 047.***.***-35

Reu:

JULLYANE INGRIT ABDALA· OAB PR 52426· CPF 043.***.***-02

Reu:

NYCHELLEN CYRIA ABDALA· OAB PR 54947· CPF 043.***.***-76

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal