M. MARTINS SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 11.721,29

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

A. M. MARTINS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 11.721,29

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

A. M. MARTINS DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

A. M. MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Considerando que Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu provimento ao apelo da parte autora, Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0701833-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - recebo petição inicial, porquanto preenche os requisitos essenciais previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. Verifico que a... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

A. M. MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Considerando que Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre deu provimento ao apelo da parte autora, Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0701833-62.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - recebo petição inicial, porquanto preenche os requisitos essenciais previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. Verifico que a... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 43.291,50

Autor

A. M. MARTINS DA SILVACNPJ

Reu

C. CHAVES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (21/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. MARTINS DA SILVA

Reu

C. CHAVES DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Reu:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000387-09.2026.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:A. M. Martins da SilvaAdvogado(a):Sandro Rogerio Torres Pessoa (OAB: Ac005309)Réu:C. Chaves de Oliveira Ltda AUTOR: A. M. MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA (OAB AC005309) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 10.965,69

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

M. S. MARTINS SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES· OAB MA 13558· CPF 033.***.***-20

Autor:

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO· OAB MA 24234· CPF 610.***.***-19

Reu:

RONALDO ALVES COSTA· OAB MA 21216· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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