M. P. DOMINGUES CONSTRUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JOAO PEDRO COSTA DA SILVACPF

Reu

M.P CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA COSTA BARROS· OAB MA 19975· CPF 062.***.***-03

Autor:

VANESSA COSTA BARROS· OAB MA 21582· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Reu:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Conclusos para Despacho (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Autor:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

Advogados

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

Advogados

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

Advogados

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Autor:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR AUGUSTO ARRUDA GERMANO (AGRAVANTE)

2. MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Reu:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Reu:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500339-50.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVA - - CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANO - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da r.decisão de fls. 459/460 em relação aos sentenciados CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANO e MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVA, considerando que os réus responderam ao processo em liberdade, e, tendo em vista o regime inicial fechado para o cum... (22/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CESAR AUGUSTO ARRUDA GERMANO (AGRAVANTE)

2. MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANOCPF

MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Reu:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Reu:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500339-50.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVA - - CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANO - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da r.decisão de fls. 459/460 em relação aos sentenciados CÉSAR AUGUSTO ARRUDA GERMANO e MATHEUS FERNANDO OLIVEIRA SILVA, considerando que os réus responderam ao processo em liberdade, e, tendo em vista o regime inicial fechado para o cum... (22/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JESSICA FERREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO DE SOUSA ANDRECPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ· OAB SP 277026· CPF 281.***.***-06

Reu:

FERNANDO COSTA JUNIOR· OAB SP 254521· CPF 051.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ· OAB SP 277026· CPF 281.***.***-06

Autor:

FERNANDO COSTA JUNIOR· OAB SP 254521· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA FERREIRA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA JUNIOR· OAB SP 254521· CPF 051.***.***-35

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