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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/08/2023. (24/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JBS S/ACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PANAMERICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Reu

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (04/09/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 345.388,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: M. PEREIRA NETO LTDA, MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETO DESPACHO Retornem os autos conclusos para sentença, para análise pelo Núcleo de Apoio às Metas do CNJ. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 345.388,92

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETOCPF

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 161.194,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MISAEL PEREIRA DE SOUTO NETOCPF

M. PEREIRA NETO LTDACNPJ

MANOEL PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA M NETO LTDACNPJ

Reu

LUIZ JORGE NEGRI

Outros

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

SUELEN ROSSANEZ· OAB PB 12251

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENTIL FRANCISCO DA FONSECA RAMOSCPF

Reu

CONSTRUTORA M NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE LIMA CIRNE· OAB PB 20728· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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