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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOAO GABRIEL LIMA DIASCPF

LUIZ HENRIQUE DA CRUZ CARAPETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL LIMA DIAS

LUIZ HENRIQUE DA CRUZ CARAPETO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ENGENEW INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA

Outros

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

MARCOS CAILLEAUX CEZAR· OAB RJ 139643· CPF 052.***.***-64

RONALDO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 138422· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 12.169,99

Autor

CAIO AUGUSTO LIMA DAMASCENO MAGALHAESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 14.268,00

Autor

LUCCA SOUZA ALMEIDA TORRESCPF

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Reu:

JULIANO SAVIO VELLO· OAB SP 312762· CPF 351.***.***-38

Outros

IZABELA SILVA DA ROCHA· OAB SP 383523

RAFAEL VIEIRA BETTI· OAB SP 262842

Último movimento: Decorrido prazo de ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA em 05/09/2025 23:59. (06/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DA CRUZ CARAPETOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCINEIA DA SILVA MORAESCPF

KAMILLA MORAES MAZOCHICPF

Reu

I P E R J INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LUCAS PRATES RODRIGUES· OAB RJ 220900· CPF 153.***.***-58

Autor:

VINICIUS LIMA MENDES DA CUNHA· OAB RJ 208810· CPF 141.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435

ANNA MARIA ROCHA SILVA· OAB RJ 77689

EDUARDO PELLITO NETO· OAB RJ 65483· CPF 592.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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