Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 12.118,40

Autor

ROSANGELA TOZI SANDRICPF

Reu

R & M DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Reu:

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES· CPF 308.***.***-00

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001146-10.2019.8.27. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA TOZI SANDRICPF

Advogados

Autor:

MARCELO ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MA 14342· CPF 094.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

R M DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 31.520,00

Autor

R M DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LARISSA SOARES ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

PALIMANAN COMERCIO DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CPF

R M DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA· OAB MA 10934· CPF 026.***.***-02

Reu:

DAVID LELIS DO MONTE EL DEIR· OAB PE 28227· CPF 056.***.***-58

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO· OAB MA 18536

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 28.403,33

Autor

R M DECORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MARCOZZI CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 9794· CPF 004.***.***-05

Autor:

GUSTAVO NASCIMENTO GOMES· OAB MA 11235· CPF 025.***.***-26

Reu:

FRANCISCO CARLOS FERREIRA· OAB MA 4134· CPF 656.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal