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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 27.617,91

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RENATA MOURA RODRIGUES ABADIACPF

R. M. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

MURILO LUIZ ANDRADE DA SILVA· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029585-29.2 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5029585-29.2012.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECISÃO - Incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida, de acordo com o último demonstrativo anexado nos autos; - Desde logo, intimar a parte exequente para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815689/ES (2024/0446872-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDA DO AMARAL PREVIATO - SP183086 ODAIR JOSE PREVIATO - SP247121 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSÉ PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO· CPF 269.***.***-16

Autor:

ODAIR JOSÉ PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119112320234020000/TRF2 (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DO AMARAL PREVIATO· OAB SP 183086· CPF 269.***.***-16

Autor:

ODAIR JOSE PREVIATO· OAB SP 247121· CPF 279.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/08/2025)

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