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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 5.200,00

Autor

MARIA SALETE MONTEIRO FILHACPF

Reu

M R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

FELIPE ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 8356· CPF 047.***.***-81

Outros

FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 4113· CPF 364.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0101261-72.2016.8.20.0112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar(em), no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Técnico apresentado pelo perito e juntado aos presentes autos, nos termos do art. 47... (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.132.811,58

Autor

M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA· OAB BA 49205· CPF 049.***.***-24

Autor:

GUSTAVO PEIXOTO NUNES· OAB BA 19877· CPF 979.***.***-91

Reu:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 1.132.811,58

Autor

MUNICIPIO DE IPIRACNPJ

MUNICIPIO DE IPIRA

Reu

M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCONI SILVA NAVARRO· OAB BA 48757· CPF 356.***.***-87

Reu:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Reu:

GUSTAVO PEIXOTO NUNES· OAB BA 19877· CPF 979.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FELIPE NAVEGA MEDEIROSCPF

FERNANDO DENIS MARTINSCPF

WILLIAM CARMONA MAYACPF

Reu

JULIO CEZAR FALCAO DA SILVA

M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Reu:

WILLIAN CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

23/07/2017

Distribuição

23/07/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS· OAB BA 30104· CPF 024.***.***-46

Reu:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA· OAB SP 417252· CPF 049.***.***-24

Reu:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA· OAB SP 417252· CPF 049.***.***-24

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Salário/Diferença SalarialRecurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GLEBSON SANTOS DA SILVACPF

Reu

M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA· OAB SP 417252· CPF 049.***.***-24

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Autor:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Autor:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA· OAB SP 417252· CPF 049.***.***-24

Reu:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Reu:

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS· OAB BA 29615· CPF 786.***.***-53

Reu:

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO· OAB BA 22808· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE GLEBSON SANTOS DA SILVA (14/05/2026)

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