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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 48.928,62

Autor

R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 48.928,62

Autor

R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/06/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 48.928,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrante: R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA Advogado: YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA (OAB/MA 13.271) E RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARINHO (OAB/MA 18.642) Impetrado: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO Impetrado: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES (SERASA) E SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL PELO FISCO. PARCELAMENTO DO... (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 48.928,62

Autor

R M COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de Ilustre Senhor Secretário da Fazenda Pública do Estado do Maranhão em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 175.806,69

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

R M ANDRADECNPJ

ERIVALDO SIMAS BRAZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: R M Andrade Reu: Erivaldo Simas Braz Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR – II Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador – BA. Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvo... (25/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 75.365,60

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

R M ANDRADE - MECNPJ

RAMONE MATOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/04/2026)

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