M. RAIMUNDA RODRIGUES COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2008

Distribuição

01/08/2008

Valor

R$ 4.257,02

Reu

RAIMUNDO M. RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 6.401,65

Autor

P.M.B.

Reu

RAIMUNDO M RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para despacho (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 2.007,21

Reu

RAIMUNDO M RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59. (09/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 381,77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL MONTEVIDEO

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 20.419,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000008-46.2025.8.27.2726/TO APELADO: RAIMUNDA RODRIGUES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019) DESPACHO Consta do sistema e-proc/TO o registro do falecimento da parte apelada, RAIMUNDA RODRIGUES COSTA, conforme segue: Ademais, em consulta à base de dados da Receita Federal, verifica-se que o óbito ocorreu no ano de 2025, não sendo possível precisar a data exata. Nos termos do art. 110 do Código de Proc... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 20.419,20

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DARLECIO AIRES DE CARVALHO· OAB TO 11019· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARLEY COSTA SOUSA

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DARLECIO AIRES DE CARVALHO· OAB TO 11019· CPF 022.***.***-88

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DARLECIO AIRES DE CARVALHO· OAB TO 11019· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000008-46.2025.8.27.2726/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) APELADO: RAIMUNDA RODRIGUES COSTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019) APELADO: MARLEY COSTA SOUSA (Representante) ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARLEY COSTA SOUSA

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

DARLECIO AIRES DE CARVALHO· OAB TO 11019· CPF 022.***.***-88

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DARLECIO AIRES DE CARVALHO· OAB TO 11019· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000008-46.2025.8.27.2726/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) APELADO: RAIMUNDA RODRIGUES COSTA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019) APELADO: MARLEY COSTA SOUSA (Representante) ADVOGADO(A): DARLECIO AIRES DE CARVALHO (OAB TO011019) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 10.139,34

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES COSTACPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 63 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.139,34

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES COSTACPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOM1ECIV (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA RODRIGUES COSTA

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 095975· CPF 964.***.***-87

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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