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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TRATOPEL TRATORES PECAS LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 1.166.126,54

Autor

ROGERIO MUNHOZCPF

Reu

EDUARDO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA· OAB SP 151690· CPF 250.***.***-40

Outros

CAROLINA ZENATTI DE OLIVEIRA· OAB SP 338118

RICARDO SIGUEMATU SANTOS· OAB SP 285469· CPF 325.***.***-41

JOANA D'ARC AMARAL BORTONE· OAB DF 032535

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOZCPF

Reu

ROGERIO MUNHOZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOZCPF

Reu

ROGERIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MUNHOZCPF

Reu

ROGERIO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.166.126,54

Autor

ROGERIO MUNHOZCPF

Reu

EDUARDO MUNHOZCPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MUNHOZ

Reu

EDUARDO MUNHOZ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Autor:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA· OAB SP 419727· CPF 392.***.***-56

Autor:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB SP 415538· CPF 144.***.***-24

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA· OAB SP 419727· CPF 392.***.***-56

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PAPA· OAB SP 439470· CPF 328.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1073067-11.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Rogerio Munhoz - Eduardo Munhoz - Ítalo Brasileira Agro Comercial Ltda - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado CF (CESSIONÁRIA DO BANCO PAULISTA S/A) - - Valnete Vitor Roque Ferreira - Vistos. Pp.764, 768 e 831: Observo que os interessados deverão acompanhar o feito para o requerimento oportuno da anotação das penhoras em inci... (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Civil Pública

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

03/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MUNHOZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CLARINDA MARQUES DE ANDRADE· OAB PR 026660· CPF 022.***.***-16

Reu:

CLARINDA MARQUES DE ANDRADE· OAB PR 026660· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

28/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MUNHOZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CLARINDA MARQUES DE ANDRADE· OAB PR 026660· CPF 022.***.***-16

Reu:

CLARINDA MARQUES DE ANDRADE· OAB PR 026660· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 86.524,00

Autor

ANTONIO PINHO DE AZEVEDOCPF

ANTONIA LOPEZ JIMENEZ DE AZEVEDOCPF

Outros

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948

JOSE CARLOS PATROCINIO· OAB SP 281989· CPF 950.***.***-53

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 86.524,00

Autor

ANTONIO PINHO DE AZEVEDOCPF

ANTONIA LOPEZ JIMENEZ DE AZEVEDOCPF

Reu

MERCADAO ATACADISTA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

EDUARDO MUNHOZCPF

EDUARDO MUNHOZ

JOAO BORGES DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANO GUSMAN· OAB SP 186004· CPF 989.***.***-34

Reu:

DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA· OAB SP 221948· CPF 223.***.***-09

Reu:

ERYX DE CASTRO BICUDO PEREIRA· CPF 250.***.***-40

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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