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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 971,93

Autor

D'ALUMINIO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

M QUARESMACPF

MANOEL RAIMUNDO ORTIZ QUARESMA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de D'ALUMINIO COMERCIO LTDA em 18/05/2022 23:59. (24/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

D'ALUMINIO COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO PEREIRA· OAB RO 6539· CPF 290.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES DE ABREUCPF

MARCIO DE SOUSA LEMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES DE ABREUCPF

Reu

MARCIO DE SOUSA LEMOSCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 38.304,79

Autor

WELSON CARNEIRO RODRIGUESCPF

Reu

S M QUARESMA - EPPCNPJ

VIA VAREJO S/ACPF

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RODRIGUES RAMOS· OAB PI 24617· CPF 009.***.***-99

Autor:

MARCIO ANDRE DE SOUSA SILVA NASCIMENTO· OAB PI 23730· CPF 033.***.***-00

Autor:

ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA· OAB PI 10966· CPF 429.***.***-49

Reu:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: WELSON CARNEIRO RODRIGUES INTERESSADO: VIA VAREJO S/A, LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., S M QUARESMA - EPP C Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803476-78.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto In... (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ODEUSO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

S M QUARESMA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Reu:

ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES· OAB PI 16443· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 44.118,04

Autor

TEOBALDA ARRAIS MARQUESCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

WHIRLPOOL S.ACNPJ

S M QUARESMA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S M QUARESMA - EPPCNPJ

GERSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GERSON GOMES DO NASCIMENTO, S M QUARESMA - EPP CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GERSON GOMES DO NASCIMENTO Avenida Duque de Caxias, 5968, BUENOS AIRES, TERESINA - PI - CEP: 64008-780 S M QUARESMA - EPP PRAZO: sem prazo FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processua... (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 11.892,90

Autor

DIEGO FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

S M QUARESMA - EPPCNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BYATRIZ SAMPAIO LIMA· OAB PI 20939· CPF 071.***.***-00

Reu:

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES· OAB PI 5924· CPF 773.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 44.118,04

Autor

TEOBALDA ARRAIS MARQUESCPF

Reu

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

S M QUARESMA - EPPCNPJ

WHIRLPOOL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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