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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

M. S. N. DOS SANTOS - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 7.458.138,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

M. S. N. DOS SANTOS - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

M. S. N. DOS SANTOS - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de M. S. N. DOS SANTOS - EPP em 26/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

M. S. N. DOS SANTOS - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. S. N. DOS SANTOS - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

VALDELITO FELICIANO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS MAURICIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB BA 53351· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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