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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 43.454,03

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 43.454,03

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

KALIN MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIARCPF

Reu

KALIN MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Autor:

JACK ADIB AL HADDAD· OAB MA 15201· CPF 027.***.***-19

Reu:

KALIN MACHADO DE ALMEIDA· OAB MA 12270· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M. C. S. Pinto Advogado: Kalin Machado de Almeida (OAB/MA 12270) Apelado: Atacadão São João Ltda Advogados: Antônio Edivaldo Santos Aguiar (OAB/MA nº 5.455) outro Relatora: Desa. Substituta Maria do Socorro Mendonça Carneiro DESPACHO Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, previstos no art. 1.010 do CPC/20151, razão pela qual conheço da Apelação. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, querendo, i... (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 10.761,36

Autor

DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELICNPJ

Reu

M. C. S. PINTOCNPJ

MARIA CONCEICAO SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS· OAB MA 12645· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 96.077,36

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 96.077,36

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 133.155,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (06/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 60.277,81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

S M MADUREIRA PINTO TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Reu:

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR· CPF 668.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 082.***.***-08

Reu:

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA· CPF 116.***.***-65

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Juntado(a) (08/05/2026)

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